Termos de Uso
Última atualização: 18 de junho de 2026
1. Aceitação
Ao se cadastrar, adquirir ou utilizar a plataforma expertemprotese.com, você declara ter lido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
2. Objeto
A Plataforma oferece cursos online de Prótese Capilar, com aulas em vídeo, materiais complementares e acesso à área de membros.
3. Cadastro
- O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- É proibido o compartilhamento de login e senha — o acesso é pessoal e intransferível;
- O usuário é responsável por toda atividade realizada em sua conta.
4. Pagamento
Os preços são exibidos em reais (BRL) para clientes do Brasil e em euros (EUR) para clientes de Portugal e demais países europeus. Os pagamentos são processados por PagBank (Brasil) e Viva Wallet (Europa). A liberação do acesso ocorre após confirmação do pagamento.
5. Direito de arrependimento e reembolso
Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da compra, enviando o pedido para contato@expertemprotese.com. Após esse prazo, não haverá direito a reembolso, salvo previsão legal específica.
6. Acesso ao conteúdo
O acesso à área de membros é concedido pelo período informado na página de venda do curso. A Plataforma pode realizar manutenções programadas, com aviso prévio sempre que possível.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo (vídeos, textos, marca, layout) é protegido por direitos autorais. É proibido reproduzir, redistribuir, gravar, revender ou exibir publicamente o material sem autorização expressa por escrito. O descumprimento sujeita o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.
8. Suspensão e cancelamento
A Plataforma poderá suspender ou cancelar o acesso, sem reembolso, em caso de: compartilhamento de login, pirataria, fraude, chargeback indevido, ou violação destes Termos.
9. Limitação de responsabilidade
O conteúdo tem caráter educacional. Os resultados profissionais dependem de prática, dedicação e fatores individuais. Não garantimos resultados financeiros específicos.
10. Comunicações
Ao se cadastrar, você concorda em receber comunicações operacionais e promocionais por e-mail e WhatsApp. É possível optar pelo descadastramento a qualquer momento.
11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.